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07 de Setembro de 2025 -
“ Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade. ” Ruy Barbosa
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Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais
Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil pelos danos morais, R$ 100 mil por danos estéticos e R$ 6.726 por danos materiais. Ambos estão sujeitos a pagar tratamentos que possam ser necessários. O animal escapou enquanto o dono fechava o portão, atacando a vítima – de três anos na época – no quintal de casa. A criança perdeu quatro dentes, pele e tecidos gengivais. De acordo com a decisão, o juiz afirmou que a face da vítima ficou assimétrica e sem prognóstico de reversão deste quadro. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o magistrado determinou que os proprietários do imóvel – pais do dono do cachorro – possuíam responsabilidade pelo ataque: “O proprietário do imóvel que admite a permanência de animal feroz no local torna-se corresponsável por ele e assume o dever de guarda responsável, porque passa a ser detentor.”
Fonte:
Atualidades do Direito
29/08/2027 (00:00)
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